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Termos e Condições

Ao acessar o site MS Comunicações, você concorda em cumprir os seguintes termos de serviço. Por favor, leia atentamente e certifique-se de compreender todas as disposições antes de usar ou acessar este site. Caso não concorde com algum dos termos abaixo, fica proibido de utilizar este site.

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais disponibilizados no site MS Comunicações estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Fica estritamente proibido modificar, copiar, reproduzir ou utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública sem autorização prévia por escrito. Além disso, você não deve tentar decompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site MS Comunicações. A remoção de quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais também é expressamente proibida. A transferência dos materiais para outra pessoa ou a hospedagem dos mesmos em qualquer outro servidor, sem autorização, constitui violação dos direitos de propriedade intelectual.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site MS Comunicações, exclusivamente para visualização transitória, pessoal e não comercial. Essa concessão de licença não implica transferência de título ou propriedade dos materiais. A licença será automaticamente rescindida caso você viole qualquer uma das restrições mencionadas acima ou caso seja determinado pela MS Comunicações. Ao encerrar a visualização dos materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados, independentemente do formato, seja eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais disponibilizados no site MS Comunicações são fornecidos "como estão". A MS Comunicações não oferece garantias, expressas ou implícitas, e renuncia a todas as outras garantias, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos. Além disso, a MS Comunicações não garante nem faz representações sobre a precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou em sites vinculados.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a MS Comunicações ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados, lucros cessantes ou interrupção dos negócios, decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos materiais no site MS Comunicações. Essa limitação se aplica mesmo que a MS Comunicações ou um representante autorizado tenha sido informado oralmente ou por escrito sobre a possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, essa limitação pode não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site MS Comunicações podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Embora a MS Comunicações se esforce para manter as informações atualizadas e precisas, não faz garantias ou representações quanto à precisão, integridade ou atualidade dos materiais. A MS Comunicações reserva-se o direito de fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio, mas não se compromete a atualizá-los.

6. Links para Outros Sites

O site MS Comunicações pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência e não implicam endosso, aprovação ou responsabilidade pelo conteúdo desses sites. Ao utilizar os links, você assume todos os riscos associados à sua utilização e concorda que a MS Comunicações não tem controle ou responsabilidade sobre o conteúdo, privacidade ou práticas de sites de terceiros.

7. Modificações

A MS Comunicações reserva-se o direito de revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar a usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão mais recente desses termos de serviço.

8. Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis da Constituição Federal do Brasil, e você concorda irrevogavelmente com a jurisdição exclusiva dos tribunais nesse estado ou localidade para a resolução de quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos.

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